RGPD
O Regulamento Geral de Proteção de Dados garante direitos claros sobre os seus dados pessoais. O Pontapé Mobile respeita estas regras e ajuda-o a exercer cada direito de forma simples.
Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados é o Pontapé Mobile, com sede em Rua de Santa Catarina 215, 4000-447 Porto, Portugal. Para qualquer pedido relacionado com privacidade, contacte contact@torqen-lavix.net.
Os seus direitos
- Acesso: pode pedir uma cópia dos seus dados num prazo razoável.
- Correção: pode pedir a correção de dados incorretos ou desatualizados.
- Eliminação: pode pedir a eliminação total dos dados quando deixarem de ser necessários.
- Limitação: pode pedir a limitação do tratamento, por exemplo durante a verificação de exatidão.
- Portabilidade: pode pedir uma cópia em formato estruturado e legível por máquina.
- Oposição: pode opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo ou em marketing direto a qualquer momento.
Como exercer cada direito
Para qualquer um dos direitos acima, envie um email para contact@torqen-lavix.net. Pode pedir confirmação de identidade antes de proceder, sobretudo em pedidos de eliminação ou portabilidade. Respondemos no prazo legal de 30 dias.
Retirar o consentimento
Quando o tratamento é baseado em consentimento (por exemplo, a newsletter), pode retirá-lo a qualquer momento. Basta enviar um email para contact@torqen-lavix.net. A retirada não afeta a legalidade do tratamento feito antes do pedido.
Reclamações
Se considerar que os seus direitos não foram respeitados, pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) em Portugal, através de cnpd.pt.
Contacto
Email: contact@torqen-lavix.net. Morada: Rua de Santa Catarina 215, 4000-447 Porto, Portugal.